Ambiente de Negócios
A temática ”Ambiente de Negócios” foi uma pauta constante da Gestão 2017-2020, que trabalhou ativamente junto ao poder público para estimular novos negócios e tornar o Espírito Santo mais amigável ao investimento, desburocratizar processos, resolver gargalos na infraestrutura e contribuir com o crescimento socioeconômico do Estado. O Ideies, os Conselhos Estratégicos e as Câmaras Setoriais da Findes, e o Cindes foram essenciais para as conquistas dos últimos três anos nessa área.
Ideies
IAN — Indicador de Ambiente de Negócios
Os negócios acontecem dentro das cidades, por isso, o Ideies construiu o o IAN — Indicador de Ambiente de Negócios que permite sinalizar aos 78 municípios capixabas qual a sua condição em termos de ambiente de negócios, com desagregação em 4 eixos: infraestrutura, potencial de mercado, capital humano e gestão fiscal. Para a construção do IAN foram acessadas 20 bases de dados, distribuídas em 13 diferentes fontes, possibilitando a construção de 39 indicadores, agregados em 10 categorias, 4 eixos e por fim compondo o indicador final IAN. O Indicador foi lançado nos dias 29 e 30 de novembro de 2019, no 8º Gestão das Cidades promovido pela Amunes.
“Há um elevado consenso entre nós, economistas, que a baixa produtividade da economia brasileira é a grande responsável pelo baixo crescimento econômico no longo prazo. O ambiente de negócios, em sentido amplo, é uma das causas prováveis desta baixa produtividade. Diante deste cenário, o IAN é uma ferramenta que vem auxiliar e fundamentar esta discussão com base em dados e indicadores estruturados. É fato que diversas questões precisarão ser debatidas no âmbito das microrregiões e em nível estadual. E alguns pleitos poderão e deverão ser endereçados ao governo federal. Nesse sentido, esta funcionalidade do IAN só fortalece a sua relevância ao permitir esta análise ampliada”.
“O IAN é um sinalizador, um farol da situação do ambiente de negócio de todos os municípios do Estado e tem um diferencial importante que possibilita a comparação sadia dos municípios com os seus semelhantes, com a identificação de gargalos e boas performances locais de forma detalhada. É um único espaço onde o gestor público, empresários, investidores e a própria população podem obter informações sobre a gestão e os desafios de sua região”
Blog de Ambiente de Negócios
O Ideies também construiu um espaço que reúne diferentes contribuições sobre o tema a partir da análise de especialistas: o Blog Ambiente de Negócios, em 14 de novembro de 2018. Nele, os leitores encontram artigos de temas variados, atuais e alinhados às discussões sobre aumento da competitividade, simplificação regulatória e atração de investimentos. Todos com uma leitura leve, rápida e informativa.
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Conselhos e Câmaras da Findes
Para estimular novos negócios e tornar o Espírito Santo mais amigável ao investimento, a Gestão 2017-2020 dialogou ativamente com o poder público e as demais instituições do estado.
Atestado Médico Digital
O Projeto de Lei que institui o atestado médico digital em todo o Espírito Santo foi sancionado. A partir de agora, clínicas e hospitais, públicos e privados, deverão emitir atestados com o código de verificação digital em, no máximo, um ano.
Código de Defesa do Contribuinte
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do ES o projeto do Código de Defesa do Contribuinte Capixaba. Construído pelo Conselho Temático de Assuntos Tributários da Findes (Contatri), é fruto do permanente diálogo entre a Findes e o Governo do Estado
Movimento Conciliatório da Indústria
A Findes, por meio do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), e o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) promoveram a segunda edição do Movimento Conciliatório da Indústria, com atuação em mais de 80 processos.
Dez Medidas Contra a Burocracia
A Findes elaborou um documento nomeado “10 Medidas Contra a Burocracia” com recomendações aos municípios capixabas para descomplicar os processos de licenciamento ambiental. A Serra foi o primeiro dos 35 municípios que aderiram ao movimento e a dar força de lei à proposta. A Câmara de Vereadores da Serra aprovou o Projeto de Lei com 20 votos favoráveis e apenas 1 contra.
Simplifica-ES
Foi sancionada a lei que cria o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios (Simplifica ES), construída com a parceria da Findes. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, facilitando o atendimento aos empreendedores e reduzindo o tempo de abertura de empresas, que deve passar dos atuais 110 dias para 24 dias em média. Na Serra, a renovação de alvará passou de 104 para 23 dias.
Modalidade de licenciamento ambiental inédita no Brasil
Regras claras, pré-definidas e uma nova modalidade de licenciamento. A Licença de Impacto Determinado (LID), moderniza e promete desburocratizar a instalação e operação de novas empresas em Cariacica. Nesse sentido, o Espírito Santo, juntamente com a prefeitura, saiu na frente e emitiu a primeira LID do Brasil para o setor industrial. A nova lei cumpre pontos das Dez Medidas Contra a Burocracia no Licenciamento Ambiental, apresentadas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional (Conder) da Findes em 41 municípios.
Agenda da Indústria Capixaba para os Poderes Executivo e Legislativo
A Findes construiu a “Agenda da Indústria Capixaba para os Poderes Executivo e Legislativo”, uma publicação que reúne 56 propostas para o desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo. Dessas, quatro já foram concluídas e 41 estão em andamento. Fruto da colaboração das lideranças industriais que compõem os 40 sindicatos, 15 diretorias regionais, dez conselhos temáticos e seis câmaras setoriais da Federação, o documento contribui para o debate democrático de superação dos diversos obstáculos ao desenvolvimento do Espírito Santo.
Diálogo com a Bancada Federal
A Findes se reuniu com a bancada federal no Congresso Nacional e apresentou algumas demandas e projetos da indústria capixaba para a melhoria do ambiente de negócios do Estado. Segundo o presidente Léo de Castro, apesar dos movimentos iniciais para a retomada econômica do país, o Espírito Santo vive um momento saudável devido a implantação de dois grandes projetos: Ferrovia Vitória-Rio EF 118 – com investimento de R$ 4,8 bilhões, e Porto Central, com investimento de R$ 3 bilhões.
Cindes
Novos associados
Mais integração, melhoria de ambiente de negócios, formação de novas lideranças, conciliação de conflitos, redução de custos. São conquistas em defesa dos interesses da indústria capixaba que fizeram diferença nesses últimos três anos para o Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes).
A formação e qualificação contínua de empresários, gestores e dependentes é pauta prioritária para a Findes, com ações que estimulam o desenvolvimento dos associados. E na gestão do presidente Léo de Castro, o Cindes teve como desafios gerar ainda mais identidade e atuação da entidade, posicionar-se como maior integrador entre indústrias e setores produtivos, construir um trabalho, de forma consistente, na melhoria do ambiente de negócios.
“Com o desafio de assumir ainda mais a sua identidade, o Cindes buscou realizar projetos e ações nestes anos como uma entidade que integra indústria e setores produtivos. Projetos como a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e o Conexão Cindes contribuem com a proposta de melhoria do ambiente de negócios. O Cindes Jovem criou robustez com o Ciclo, que promove cada dia mais a formação de novas lideranças, com a entrega de um conteúdo muito rico. Já o Repense é um dia único de trocas entre empreendedores, estudantes, com discussão de temas que estão em alta. Hoje, temos uma ampla diversificação e representatividade dos setores produtivos com o aumento do número de associados. Há muito o que fazer rumo ao propósito maior: conectar os negócios, sejam eles da indústria, comércio ou serviço. E certamente o Cindes continuará trabalhando para isso!”
Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Com o objetivo de oferecer solução rápida de conflitos, redução de custos e estímulo à melhoria do ambiente de negócios do Espírito Santo, foi lançado em dezembro de 2017 a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes/Findes. A presidência é do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand. A vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp-Fiesp, e ex-ministra do STF, Ellen Gracie Northfleeta, foi a palestrante convidada do lançamento.
“A instalação da Câmara ajuda a justiça ao retirar de sua responsabilidade casos que podem ser solucionados por meio da construção de uma conciliação entre as partes. O direito é uma tecnologia de vivência social. Não podemos ficar apenas com as soluções do passado. Muitos casos podem ser resolvidos consensualmente entre as partes”.
“Já consolidada na América do Norte, na Europa e, em solo brasileiro, no Estado de São Paulo, a arbitragem representa diversas vantagens: é um processo rápido, com custo menor; tem cláusula de confidencialidade; dá autonomia às partes para escolha dos árbitros; não demanda a complexidade da interpretação das regras processuais; e garante princípios do contraditório, da ampla defesa e da igualdade.”
Lounge Findes Sicoob
Mais facilidade para a realização de negócios e conexão entre as pessoas, sindicatos e empresas do Espírito Santo. Essa é a proposta do Lounge Findes Sicoob, inaugurado no dia 12 de dezembro de 2019. Localizado na Reta da Penha, principal avenida do Estado, com 250 metros quadrados, o Lounge se tornou o ponto de encontro de empresários e uma área de coworking para a população. É um local perfeito para tomar um café na cafeteria e adquirir um delicioso chocolate artesanal do Estado.